Política de Privacidade

1. Dados pessoais coletados

(Conta dos pais)

• E-mail, senha (armazenada como hash criptografado)
• No login social: identificador da conta Google ou Kakao, e-mail (consentimento opcional no Kakao) e apelido
• Token de notificação push (FCM), recibos de pagamento (Google Play)

(Informações da criança — inseridas pelos pais)

• Apelido, personagem escolhido
• Registros de missões, recompensas, avisos e penalidades
• Fotos de verificação (armazenadas após a remoção de metadados EXIF, como localização)

(Geradas automaticamente)

• Horários de acesso, modelo do dispositivo e outros registros necessários à operação do Serviço

2. Finalidade da coleta e do uso

Identificação e autenticação de usuários; recursos de missões, recompensas e ranking combinado para crianças; envio de notificações push; processamento de pagamentos e reembolsos; análise de conteúdo denunciado e bloqueio de usuários inadequados; melhoria do Serviço e análise estatística.

3. Informações de crianças menores de 14 anos (disposições especiais)

Em conformidade com o Artigo 22-2 da Lei de Proteção de Informações Pessoais da Coreia e a COPPA dos EUA, aplica-se o seguinte:

• Todas as informações sobre a criança são inseridas diretamente pelo responsável legal (pai/mãe). Não há processo para que a própria criança se cadastre ou insira dados.
• O modo criança funciona dentro da conta dos pais, sem conta própria, e nenhuma informação pessoal adicional é coletada da criança.
• Os pais podem editar ou excluir as informações do filho a qualquer momento (no app: Configurações → Gerenciar filhos).
• As fotos de verificação da criança são armazenadas de forma privada e não podem ser vistas por ninguém além dos próprios pais.
• A publicidade comportamental voltada a usuários infantis é bloqueada por meio da ativação permanente da marcação TFCD (Tag for Child-Directed Treatment) do AdMob.

4. Compartilhamento com terceiros

Em regra, não compartilhamos informações pessoais dos usuários com terceiros, exceto nos seguintes casos:

• Ranking combinado: se um responsável ativar a opção "Participar do ranking geral", o apelido, o personagem e a pontuação da criança ficarão visíveis para outros pais. Essa opção vem desativada por padrão e pode ser desligada a qualquer momento.
• Quando exigido legalmente por autoridade de investigação ou outro órgão competente, conforme a legislação aplicável.

5. Operadores de tratamento e transferência internacional

Para viabilizar o Serviço, terceirizamos parte do processamento às empresas abaixo. Cada operador adota medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança.

• Supabase Inc. (EUA) — banco de dados, armazenamento, autenticação
• Google LLC (EUA) — Firebase Cloud Messaging (push), Firebase Analytics/Crashlytics, login do Google, Play Billing (pagamentos)
• Kakao Corp. (República da Coreia) — login do Kakao
• Apple Inc. (EUA) — pagamentos da App Store (iOS)

A terceirização para Supabase, Google e Apple envolve transferência internacional de dados. Os dados transferidos se limitam ao escopo descrito em "Dados coletados" acima, e a transferência ocorre no momento em que você usa a função correspondente — cadastro, login, notificações push ou pagamento. Ao concordar com esta Política, você também está consentindo com essa transferência internacional.

6. Prazo de retenção

No cancelamento da conta ou na retirada do consentimento, todas as informações pessoais são excluídas imediatamente, exceto quando a legislação exigir sua retenção por um período específico:

• Lei de proteção ao consumidor no comércio eletrônico, entre outras: registros de pagamento e reembolso por 5 anos
• Lei de proteção ao sigilo das comunicações: registros de acesso por 3 meses
• Para fins de prevenção de uso indevido: registros de bloqueio por 1 ano

7. Direitos do titular dos dados e exclusão de dados

O usuário (ou seu responsável legal) pode solicitar acesso, correção, exclusão ou limitação do tratamento de suas informações.

• No app: Configurações → Excluir conta — exclui imediatamente informações da criança, missões, fotos de verificação e registros de pagamento
• Web: https://kidshabit.app/delete-account — caso não tenha o app ou tenha dificuldade de acesso
• E-mail: mini3486@gmail.com — atendido em até 7 dias úteis

8. Medidas de segurança

• Senhas armazenadas como hash e tokens de autenticação criptografados
• Comunicações criptografadas com TLS 1.2 ou superior
• Acesso ao banco de dados restrito aos próprios dados por meio de RLS (Row Level Security)
• Remoção de metadados EXIF, como localização, ao enviar fotos
• Minimização de permissões de acesso e revisões de segurança periódicas

9. Identificadores de publicidade

Para bloquear a publicidade comportamental voltada a usuários infantis, mantemos sempre ativas as marcações TFCD (Tag for Child-Directed Treatment) e TFUA (Tag for Users under the Age of Consent) do AdMob. Nenhum anúncio é exibido nas telas usadas diretamente pelas crianças, como iniciar uma missão ou solicitar uma recompensa.

10. Encarregado de proteção de dados e contato

Encarregado de proteção de dados: equipe de operações do Kids Habit

E-mail: mini3486@gmail.com

Respondemos em até 7 dias úteis.